TJMS - 0801294-92.2020.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 22:28
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 16:13
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2024 10:39
INCONSISTENTE
-
18/06/2024 14:46
Baixa Definitiva
-
18/06/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 14:39
Recebidos os autos
-
21/07/2023 10:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 09:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801294-92.2020.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Agravada: Laiza Ribeiro Barboza Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Advogado: Liliane Socorro de Castro (OAB: 18599A/MS) Advogada: Bruna Alves de Souza Lima (OAB: 15688/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 46/56 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
18/07/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 07:10
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
-
14/07/2023 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 14:28
Recurso Especial não admitido
-
14/07/2023 09:49
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/07/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 06:19
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801294-92.2020.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Agravada: Laiza Ribeiro Barboza Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Advogado: Liliane Socorro de Castro (OAB: 18599A/MS) Advogada: Bruna Alves de Souza Lima (OAB: 15688/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/06/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 11:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 11:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/06/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801294-92.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda Advogado: Fernando Tadeu de Freitas (OAB: 113328/SP) Recorrido: Laiza Ribeiro Barboza Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Advogado: Liliane Socorro de Castro (OAB: 18599A/MS) Advogada: Bruna Alves de Souza Lima (OAB: 15688/MS) Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C Ltda, em relação aos artigos 10, VI, § 4º, da Lei n. 9.656/98 e ao art. 4º, III, da Lei n. 9.961/00, ao art. 54, § 4º, do CDC.
Outrossim, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL quanto à alegação de ofensa aos artigos 186 e 927 do Código Civil, o que faço com fundamento no artigo 105, III, "c", da Constituição Federal e art. 1.030, V, "a", do CPC.
Remetam-se os autos ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Campo Grande, 23 de maio de 2023.
Des.
DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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