22/09/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2025 06:13

Prazo em Curso
18/09/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 14:45

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 14:10

Emissão da Relação
09/09/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 40, da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Na hipótese de eventual recurso, a Secretaria deverá processá-lo na forma prevista no artigo 42, § 2º da Lei 9.099/95, remetendo-se os autos à Turma Recursal, ao relator, a quem compete, com exclusividade, o exercício do juízo de admissibilidade do recurso, nos termos do artigo 8º, inciso IX do seu Regimento Interno das Turmas Recursais, da Seção Especial dos Juizados Especiais (Resolução nº 223/2019).

Na sequência, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhe-se os autos à Turma Recursal para apreciação do(s) recurso(s).

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais
08/09/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 21:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 21:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 21:21

Registro de Sentença
05/09/2025 21:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/09/2025 18:30

Expedição de NULL.
03/09/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:15

Prazo em Curso
14/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 15:09

Emissão da Relação
12/06/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:17

Conclusos para julgamento
27/11/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:32

Informação do Sistema
14/11/2024 10:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:30

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2024 15:01

Prazo em Curso
26/07/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2024 01:42:20, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2024 13:30

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 14:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 07:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 15:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2024 15:08

Expedição de Carta.
25/06/2024 15:07

Emissão da Relação
06/06/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 13:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 10:21

Autos preparados para expedição
16/05/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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