TJMS - 0801234-48.2018.8.12.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 11:01
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:47
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2024 16:47
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2024 16:47
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2024 16:47
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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13/02/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:47
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2024 16:47
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:43
INCONSISTENTE
-
13/02/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2024 22:06
Baixa Definitiva
-
09/02/2024 17:40
Baixa Definitiva
-
09/02/2024 17:39
INCONSISTENTE
-
23/01/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 02:01
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801234-48.2018.8.12.0032/50002 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Leopoldo Gomiero de Andrade Advogado: Danilo Jorge da Silva (OAB: 13261/MS) Diante da manifestação de fls. 37/45, em que a parte recorrente noticia a resolução do litígio mediante pagamento espontâneo da condenação de fls. 24/31 e requer a extinção do feito, e considerando constarem nos autos procuração outorgada ao advogado da parte recorrente, conferindo-lhe poderes específicos para transigir e desistir (fl.76/85 autos principais), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.
Após, arquivem-se. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.Intimem-se. -
22/01/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 10:39
Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
-
21/01/2024 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/01/2024 15:05
Recurso Especial não admitido
-
17/01/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 14:27
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/01/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801234-48.2018.8.12.0032/50001 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Leopoldo Gomiero de Andrade Advogado: Danilo Jorge da Silva (OAB: 13261/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
12/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:29
Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
-
12/12/2023 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 10:32
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/11/2023 16:08
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 16:08
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 06:46
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 05:54
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801234-48.2018.8.12.0032/50002 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Leopoldo Gomiero de Andrade Advogado: Danilo Jorge da Silva (OAB: 13261/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801234-48.2018.8.12.0032/50001 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Leopoldo Gomiero de Andrade Advogado: Danilo Jorge da Silva (OAB: 13261/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens. -
23/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801234-48.2018.8.12.0032/50001 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Leopoldo Gomiero de Andrade Advogado: Danilo Jorge da Silva (OAB: 13261/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801234-48.2018.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Leopoldo Gomiero de Andrade Advogado: Danilo Jorge da Silva (OAB: 13261/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – PREQUESTIONAMENTO – VEDAÇÃO – EMBARGOS REJEITADOS.
I -Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.
II – Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
03/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801234-48.2018.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Embargado: Leopoldo Gomiero de Andrade Advogado: Danilo Jorge da Silva (OAB: 13261/MS) Por determinação do § 2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Com a resposta ou decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para ulteriores deliberações.
Intime-se.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
13/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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