STJ - 0801247-76.2016.8.12.0045

26/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 972775/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0972775 - AgInt no AREsp 2331267 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de FELIPE PEREIRA HONORATO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972775/2023 - AgInt no AREsp 2331267/MS

05/12/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

01/12/2023 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 15:17

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 972775/2023 - AgInt no AREsp 2331267/MS

23/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para BANCO CETELEM S.A. apresentar resposta à petição n. 972775/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

27/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 972775/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972775/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972775/2023

26/09/2023 15:58

Protocolizada Petição 972775/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2023

21/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023 16:50

Conheço do agravo de FELIPE PEREIRA HONORATO para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2023 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/05/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/05/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2023 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL