12/03/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 10:47

INCONSISTENTE
27/02/2024 15:30

Baixa Definitiva
27/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:29

Recebidos os autos
01/06/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801343-75.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Agravada: Zilda Aparecida dos Santos Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 23/29 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
22/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:28

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
21/05/2023 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2023 16:29

Recurso Especial não admitido
19/05/2023 15:23

Conclusos para admissibilidade recursal
19/05/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801343-75.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Agravada: Zilda Aparecida dos Santos Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801343-75.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Recorrido: Zilda Aparecida dos Santos Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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