TJMS - 1419942-57.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

AFRANIO CELSO PEREIRA MARTINS

CPF *65.***.*51-04

Advogados

ELTON LUIS NASSER DE MELLO

OAB: 5123/MS

LUIZ JIVAGO OLIVEIRA CARRIEL

OAB: 17550/MS

CPF *25.***.*71-08

Polo Passivo

Partes

ELIU PEREIRA DA SILVA

CPF *09.***.*51-91

GUSTAVO SIQUEIRA PEREIRA

Advogados

LUCIANO DA SILVA BORGES

OAB: 10322/MS

TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA

OAB: 12360/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2023 14:48

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 12:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/04/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419942-57.2022.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Afrânio Celso Pereira Martins Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Agravado: Eliu Pereira da Silva (Espólio) Advogado: Luciano da Silva Borges (OAB: 10322/MS) Agravado: Gustavo Siqueira Pereira (Espólio) Advogado: Tathiane Franzoni da Silveira (OAB: 12360/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

  • 03/04/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 09:18

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 03/04/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 06:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 17:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 28/03/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 20/03/2023 10:18

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 20/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 17:09

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 08/03/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 11:29

    Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.

  • 06/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:30

    Inclusão em Pauta

  • 27/02/2023 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 19:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419942-57.2022.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Afrânio Celso Pereira Martins Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Agravado: Eliu Pereira da Silva (Espólio) Advogado: Luciano da Silva Borges (OAB: 10322/MS) Agravado: Gustavo Siqueira Pereira (Espólio) Advogado: Tathiane Franzoni da Silveira (OAB: 12360/MS)

    Vistos.

    Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o agravante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre as preliminares de falta de interesse e litispendência, bem como documentos juntados com as contrarrazões.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Intimem-se.

  • 14/02/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2023 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 09:02

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 23:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 23:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 23:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 23:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 23:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2023 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 14:34

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 01/02/2023 14:34

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 17/01/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 18:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/01/2023 18:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/12/2022 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419942-57.2022.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Afrânio Celso Pereira Martins Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Agravado: Eliu Pereira da Silva (Espólio) Agravado: Gustavo Siqueira Pereira (Espólio) DIANTE DO EXPOSTO, pelos motivos acima declinados, indefere-se o pedido de concessão de efeito suspensivo ativo ao presente recurso.

    No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebe-se o presente recurso apenas no efeito devolutivo, determinando-se as seguintes providências: a) oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º); b) intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC; c) após, retornem os autos à conclusão.

    Intime-se e cumpra-se.

  • 30/11/2022 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419942-57.2022.8.12.0000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Afrânio Celso Pereira Martins Advogado: Luiz Jivago Oliveira Carriel (OAB: 17550/MS) Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Agravado: Eliu Pereira da Silva (Espólio) Agravado: Gustavo Siqueira Pereira (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/11/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/11/2022 18:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2022 18:03

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/11/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 12:51

    INCONSISTENTE

  • 29/11/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 08:00

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 08:00

    Distribuído por sorteio

  • 29/11/2022 07:57

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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