09/08/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:09

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS) Processo 0801420-16.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
10/07/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2024 17:31

Recebidos os autos
25/06/2024 17:31

Recebidos os autos
02/05/2023 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 12:37

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:04

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:54

Recebidos os autos
17/01/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 14:49

Recebidos os autos
13/01/2023 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/12/2022 01:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:34

Conclusos para despacho
18/11/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2022.
08/11/2022 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.
20/10/2022 14:19

Expedição de Certidão.
20/10/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:49

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:49

Homologada a Transação
13/10/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2022 16:31

Juntada de Petição de contestação
23/09/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2022 19:16

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.
09/09/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 09:01

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 20:25

Expedição de Certidão.
24/08/2022 20:25

Expedição de Certidão.
24/08/2022 18:51

Expedição de Carta.
24/08/2022 18:50

Expedição de Carta.
24/08/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 21:44

Recebidos os autos
08/08/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 13:48

Conclusos para despacho
02/08/2022 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2022 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2022 01:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2022.
01/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.
25/05/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:27

Recebidos os autos
20/05/2022 15:27

Declarada incompetência
16/05/2022 13:32

Conclusos para despacho
16/05/2022 06:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
16/05/2022 06:02

Expedição de Certidão.
16/05/2022 06:02

INCONSISTENTE
16/05/2022 06:01

Expedição de Certidão.
16/05/2022 06:01

INCONSISTENTE
14/05/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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