TJMS - 0801403-60.2022.8.12.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 19:44
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 19:44
Arquivado Definitivamente
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03/05/2023 19:36
Transitado em Julgado em #{data}
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03/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801403-60.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Recorrente: Denise Rodrigues dos Santos Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AFASTADA - AUTOR QUE ALEGA DESCONHECER A ORIGEM DO DÉBITO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - INADMISSIBILIDADE - ILEGITIMIDADE PARA SER PARTE NO JUIZADO ESPECIAL - CARÊNCIA DE AÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
31/03/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/03/2023 16:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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18/03/2023 15:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/03/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 02:59
INCONSISTENTE
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01/03/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/02/2023 12:44
Conclusos para decisão
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28/02/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 12:20
Distribuído por sorteio
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28/02/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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