TJMS - 0801337-76.2019.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 14:25
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2023 13:58
Arquivado Definitivamente
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09/05/2023 13:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/04/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801337-76.2019.8.12.0046/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Município de Chapadão do Sul Proc.
Município: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Embargada: Sirlene Cândida Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DE APELAÇÃO JULGADO DUAS VEZES - PEÇAS FALTANTES NOS AUTOS - ANULAÇÃO DO ÚLTIMO JULGAMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.
Oembargosdedeclaraçãovisam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, o que ocorreu no presente caso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
12/04/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 20:57
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 20:56
Embargos de Declaração Acolhidos
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11/04/2023 13:47
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 13:22
INCONSISTENTE
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10/02/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/02/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 17:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso
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08/02/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 10:39
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
10/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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