TJMS - 0801443-33.2022.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/06/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 16:47
Arquivado Definitivamente
-
01/06/2023 16:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/05/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 02:49
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801443-33.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: Cristiano Francisco Padilha dos Santos Advogado: Victor Hugo Rosset Wentz (OAB: 27333/MS) Advogado: Ademar Rotili Nunes Junior (OAB: 12875/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ENERGIA ELÉTRICA - REGULARIDADE NA MEDIÇÃO DO CONSUMO - FATURAS DEVIDAS - REMUNERAÇÃO PELO SERVIÇO PRESTADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
25/04/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 14:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
27/03/2023 16:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/03/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 03:09
INCONSISTENTE
-
28/02/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2023 23:54
Conclusos para decisão
-
26/02/2023 23:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2023 23:40
Distribuído por sorteio
-
26/02/2023 23:37
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 06:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2023
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801393-31.2021.8.12.0114
Banco C6 Consignado S.A
Joao Francisco Neves
Advogado: Gabriela Felix dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/11/2022 12:01
Processo nº 0801403-87.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Maira Espindola Rocha
Advogado: Danilo Ferro Camargo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2022 13:10
Processo nº 0801373-89.2015.8.12.0101
Pesadao Comercio de Pecas e Servicos Rio...
Joao Pedro Ribeiro Brandao
Advogado: Luiz Otavio Margutti Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/10/2022 17:25
Processo nº 0801427-75.2022.8.12.0015
Izaira Barbosa
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Vania Terezinha de Freitas Tomazelli
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/11/2022 09:30
Processo nº 0801387-67.2021.8.12.0035
Boa Vista Servicos S.A.
Vercinda Martines
Advogado: Helio Yazbek
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 21/06/2023 12:15