TJMS - 0801403-06.2020.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:33
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2023 13:33
Baixa Definitiva
-
07/07/2023 13:30
Baixa Definitiva
-
06/07/2023 17:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/06/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801403-06.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Embargada: Denise Tomas Rudes Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) E M E N T A E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - OCORRÊNCIA- Embargos Acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
01/06/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 17:20
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/03/2023 15:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/02/2023 07:49
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 05:32
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 13:44
INCONSISTENTE
-
19/01/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 01:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
18/01/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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