TJMS - 0801416-58.2018.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 13:41
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 12:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/02/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801416-58.2018.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Eliana Montanari Francisco Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) Apelante: Lucimara Gonzaga Mariano Picolo Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) Apelante: Patricia Karina Alves Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) Apelante: Rosa Natalia Dias Marques Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) Apelado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc.
Município: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Apelado: Secretário (A) Municipal de Administração e de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER - REMOÇÃO DE SERVIDOR - ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. É vedado ao Poder Judiciário se imiscuir no juízo de conveniência da Administração Pública, ponderando e decidindo acerca do mérito do administrativo, a fim de posicionar-se pela correta escolha do procedimento de remoção, de natureza discricionária, tal circunstância somente seria viável ante a ocorrência de desvio de finalidade, ou da ausência de motivação, o que não se vislumbra no caso em comento. -
31/01/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801416-58.2018.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Eliana Montanari Francisco Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) Apelante: Lucimara Gonzaga Mariano Picolo Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) Apelante: Patricia Karina Alves Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) Apelante: Rosa Natalia Dias Marques Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) Apelado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc.
Município: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Apelado: Secretário (A) Municipal de Administração e de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/01/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 18:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
30/01/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 17:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 14:29
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801416-58.2018.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Eliana Montanari Francisco Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) Apelante: Lucimara Gonzaga Mariano Picolo Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) Apelante: Patricia Karina Alves Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) Apelante: Rosa Natalia Dias Marques Advogada: Mayra Ferreira de Queiroz Garcia (OAB: 10230/MS) Apelado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc.
Município: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Apelado: Secretário (A) Municipal de Administração e de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Anote-se o pedido de publicação exclusiva (fl. 502), bem assim, os novos patronos constituídos na procuração/substabelecimento de fls. 503/505 para futuras intimações. -
24/07/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 20:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 17:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 01:30
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/12/2022 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2022 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 03:32
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 14:07
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 14:06
Distribuído por sorteio
-
01/12/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 07:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801401-86.2017.8.12.0004
Delfina Ribeiro
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/12/2022 09:45
Processo nº 0801439-31.2022.8.12.0002
Lucineia Aparecida Brum Gomes
Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...
Advogado: Carlos Valfrido Goncalves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2022 12:51
Processo nº 0801377-90.2021.8.12.0045
Juiz(A) de Direito da 1 Vara Civel da Co...
Rosimara Aparecida dos Santos
Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/12/2022 13:32
Processo nº 0801405-57.2021.8.12.0013
Banco do Brasil S/A
Antonia Aparecida Peixoto Machado
Advogado: Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Juni...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/08/2022 16:35
Processo nº 0801481-12.2020.8.12.0015
Municipio de Miranda
Joao Batista Pires da Silva
Advogado: Helio Rodrigues Miranda Filho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/03/2023 13:11