17/01/2024 08:39

Baixa Definitiva
16/01/2024 06:57

Baixa Definitiva
15/01/2024 16:18

Baixa Definitiva
15/01/2024 13:34

INCONSISTENTE
15/10/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801404-98.2019.8.12.0027/50001 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) Recorrido: Sérgio Carlos Ferreira Duarte Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:39

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 16:37

Recurso Especial não admitido
03/07/2023 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801404-98.2019.8.12.0027/50001 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) Recorrido: Sérgio Carlos Ferreira Duarte Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 07:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801404-98.2019.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) Embargado: Sérgio Carlos Ferreira Duarte Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO AFASTADA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

A matéria trazida pelo embargante como omissa sequer foi alegada em primeiro grau, seja porque o embargante não apresentou contestação, seja porque apelou da sentença mas não discutiu o tema.

Logo, não é possível haver omissão daquilo que não foi devolvido a este juízo ad quem. 2.

Embargos conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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