TJMS - 0801420-08.2016.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 13:29
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 07:25
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 07:25
Baixa Definitiva
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06/07/2023 06:59
Transitado em Julgado em #{data}
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19/05/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 16:19
Recebidos os autos
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08/05/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801420-08.2016.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Ana Lúcia Maria de Assis Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogado: Leandro Costa Vaz (OAB: 19999/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Embargado: Município de Alcinópolis Proc.
Município: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO - OMISSÃO NO TOCANTE AO FATO DA APELADA SER BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA - BENEFICIO CONCEDIDO QUE NÃO FOI REVOGADO - OMISSÃO CONSTATADA E SANADA - EMBARGOS ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. -
05/05/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 10:51
Embargos de Declaração Acolhidos
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03/05/2023 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/04/2023 11:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/04/2023 18:02
Conclusos para decisão
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12/04/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 06:34
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/03/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2023 15:00
Recebidos os autos
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23/03/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica
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23/03/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/03/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 13:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/03/2023 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/03/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2022 01:16
Ato ordinatório praticado
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19/12/2022 00:31
Confirmada a intimação eletrônica
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19/12/2022 00:31
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/12/2022 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/12/2022 02:04
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 00:56
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 00:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/12/2022 00:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 08:56
Conclusos para decisão
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07/12/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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