TJMS - 0801514-59.2021.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 16:37
Registro Processual
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17/01/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801514-59.2021.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Kerly Gomes Soares da Silva Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF.
Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. Às providências.
Intimem-se. -
10/11/2023 15:34
Baixa Definitiva
-
10/11/2023 15:34
INCONSISTENTE
-
09/11/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 10:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 03:05
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801514-59.2021.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravada: Kerly Gomes Soares da Silva Advogado: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB: 19746/MS) Isso posto, traslade-se cópia das peças produzidas na Corte Superior (fls. 16-30), bem como deste despacho, para os autos do RECURSO ESPECIAL n. 0801514-59.2021.8.12.0017/50001, que deverá retornar à conclusão para nova análise, devendo ser adotados os procedimentos necessários Após, arquivem-se estes autos. Às providências.
Intimem-se. -
08/11/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:46
Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
-
07/11/2023 17:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 17:43
Recurso Especial não admitido
-
06/11/2023 18:36
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/11/2023 09:32
INCONSISTENTE
-
24/10/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:59
Recebidos os autos
-
29/05/2023 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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30/09/2022 18:08
Baixa Definitiva
-
30/09/2022 18:08
INCONSISTENTE
-
29/07/2022 12:08
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
29/07/2022 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2022 01:30
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/07/2022 07:02
Ato ordinatório praticado
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28/07/2022 06:37
Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.
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27/07/2022 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2022 07:00
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/07/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 11:55
Baixa Definitiva
-
04/07/2022 19:25
Ato ordinatório praticado
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10/06/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
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10/06/2022 02:35
Ato ordinatório praticado
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10/06/2022 01:53
Ato ordinatório praticado
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10/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/06/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
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09/06/2022 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/06/2022 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/06/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
24/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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