11/09/2025 13:26

Prazo em Curso
13/08/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2025 17:13

Prazo em Curso
22/07/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 15:53

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 12:41

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801495-93.2020.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mario Antonio Pires Pereira - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor da retificação da requisição de pagamento (pré-cadastro), nos termos da certidão de fls. 423, bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º, da Res. 303/2019 do CNJ.
20/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 08:10

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801495-93.2020.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mario Antonio Pires Pereira - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/01/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:47

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801495-93.2020.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mario Antonio Pires Pereira - Intimação da parte Requerente sobre a certidão retro e para manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos.
11/11/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:05

Recebidos os autos
13/09/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 10:29

Decorrido prazo de parte
02/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:01

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 17:01

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:26

Decorrido prazo de parte
18/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 02:12

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:56

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:34

Evolução da Classe Processual
27/10/2023 21:20

Recebidos os autos
27/10/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 17:57

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 05:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:46

Transitado em Julgado em data
22/09/2023 13:54

Recebidos os autos
22/09/2023 13:54

Recebidos os autos
13/07/2022 17:05

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 17:05

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2022 17:05

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2022 15:18

Recebidos os autos
09/06/2022 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/06/2022 18:01

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2022 14:44

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 11:12

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 08:56

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 08:56

Juntada de Petição de tipo
29/04/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2022 16:46

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 11:02

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 11:02

Recebidos os autos
11/04/2022 11:02

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 11:02

Homologada a Transação
14/02/2022 15:29

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2022 15:28

de Instrução e Julgamento
13/02/2022 14:10

Juntada de Petição de tipo
22/11/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 22:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 22:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 21:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 21:06

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 14:00

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 13:56

de Instrução e Julgamento
03/11/2021 12:45

de Conciliação
03/11/2021 08:56

Juntada de Petição de tipo
24/06/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 13:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 13:05

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 13:36

Expedição de tipo de documento.
10/06/2021 13:31

de Instrução e Julgamento
03/06/2021 07:59

Recebidos os autos
03/06/2021 07:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2021 11:12

Juntada de Petição de tipo
16/03/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2021 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 09:47

Juntada de Petição de tipo
10/02/2021 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2021 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 14:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 07:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 09:28

Expedição de tipo de documento.
02/02/2021 18:05

Recebidos os autos
02/02/2021 18:05

Determinada Requisição de Informações
08/01/2021 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2021 07:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 07:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 06:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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