TJMS - 0801525-23.2023.8.12.0016

1ª instância - Mundo Novo - 2ª Vara

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Polo Ativo

Partes

LUCIANA DOS SANTOS

CPF *59.***.*11-34

Advogados

ELEANDRO RODRIGUES CORDEIRO

OAB: 19791/MS

SARA PARRA CARLOS

OAB: 25192/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RAPHAEL JOAO ZAUPA JUNIOR

CPF *18.***.*82-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 17:09

    Documento Digitalizado

  • 04/09/2025 13:19

    Prazo em Curso

  • 03/09/2025 05:26

    Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, e por tudo mais que os autos consta, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, julgando improcedentes os pedidos formulados por Luciana dos Santos em face de Instituto Nacional do Seguro Social INSS.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em R$ 600,00 (seiscentos reais), cujas exigências ficam suspensas, vez que é beneficiária da justiça gratuita, conforme estipula o art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC, devendo a sucumbência recair com exclusividade sobre a parte autora em razão da improcedência dos pedidos.

    Requisitem-se os honorários periciais.

    Sem recurso pela parte autora, intime-se a parte ré desta sentença.

    Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais.

  • 02/09/2025 18:31

    Manifestação do Ministério Público

  • 02/09/2025 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/09/2025 17:47

    Prazo em Curso

  • 01/09/2025 17:45

    Emissão da Relação

  • 01/09/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 17:41

    Autos preparados para expedição

  • 01/09/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 17:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/09/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 17:22

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 01/09/2025 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2025 14:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/08/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2025 14:51

    Registro de Sentença

  • 30/08/2025 14:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/08/2025 14:14

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 02:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.

  • 28/07/2025 07:19

    Prazo em Curso

  • 25/07/2025 05:09

    Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

  • 24/07/2025 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/07/2025 13:26

    Emissão da Relação

  • 20/07/2025 20:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2025 15:46

    Prazo em Curso

  • 09/07/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 11:00

    Prazo em Curso

  • 13/03/2025 15:44

    Prazo em Curso

  • 07/03/2025 14:10

    Prazo em Curso

  • 02/03/2025 00:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2025.

  • 02/03/2025 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 14:02

    Prazo em Curso

  • 24/02/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 20:22

    Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/02/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 13:50

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/02/2025 13:46

    Emissão da Relação

  • 10/02/2025 14:42

    Prazo em Curso

  • 04/02/2025 17:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/02/2025 17:17

    Recebida petição inicial

  • 04/02/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 14:17

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/02/2025 14:17

    Documento Digitalizado

  • 04/02/2025 14:01

    Recebidos os autos do TRF 3ª Região

  • 20/10/2024 13:27

    Informação do Sistema

  • 20/10/2024 13:27

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 26/11/2023 05:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 24/11/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 08:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/11/2023 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 15:57

    Autos preparados para expedição

  • 10/11/2023 15:56

    Prazo em Curso

  • 09/11/2023 20:28

    Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/11/2023 06:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/11/2023 06:41

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/11/2023 06:39

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 16:29

    Juntada de Petição de Apelação

  • 08/11/2023 14:54

    Emissão da Relação

  • 08/11/2023 08:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/11/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 08:38

    Registro de Sentença

  • 08/11/2023 08:38

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 06/11/2023 22:49

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 20:21

    Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/10/2023 13:12

    Emissão da Relação

  • 26/10/2023 15:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/10/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:17

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 25/10/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:17

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 25/10/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:15

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/10/2023 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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