TJMS - 0801486-69.2022.8.12.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS ESTEVAO ACOSTA

CPF *58.***.*30-00

LUIZ FLAVIO RODRIGUES MENDONCA

CPF *66.***.*92-53

LUIS FRANCISCO CARVALHO DE JESUS

CPF *91.***.*92-49

ROGERIO ALVARO SURUBI

CPF *46.***.*82-68

DIONE LIMA OLIVEIRA

CPF *94.***.*55-49

ALICE LORENZON

CPF *12.***.*03-61

DANIEL ROA MORINIGO

CPF *80.***.*41-00

JOSE ROBERTO SCHNEIDER DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*68-20

Advogados

GILMAR JOSE SALES DIAS

CPF *78.***.*13-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB: 30/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 14:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/08/2023 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801486-69.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Marcos Estevão Acosta Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Alice Lorenzon Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Daniel Roa Morinigo Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: José Roberto Schneider de Oliveira Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Luiz Flávio Rodrigues Mendonça Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Luís Francisco Carvalho de Jesus Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Rogério Alvaro Surubi Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Dione Lima Oliveira Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Assim, diante do manifesto interesse em desistir do recurso, homologo o pedido de desistência formulado.

    Sem custas e honorários advocatícios.

  • 03/08/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 15:06

    Extinto o processo por desistência

  • 04/07/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801486-69.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Marcos Estevão Acosta Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Alice Lorenzon Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Daniel Roa Morinigo Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: José Roberto Schneider de Oliveira Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Luiz Flávio Rodrigues Mendonça Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Luís Francisco Carvalho de Jesus Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Rogério Alvaro Surubi Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Dione Lima Oliveira Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Desta forma, intimem-se os recorrentes para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira, inclusive do(a)(s) cônjuge(s) se houver, para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.

  • 28/06/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 19:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 17:44

    INCONSISTENTE

  • 26/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 07:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801486-69.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Marcos Estevão Acosta Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Alice Lorenzon Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Daniel Roa Morinigo Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: José Roberto Schneider de Oliveira Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Luiz Flávio Rodrigues Mendonça Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Luís Francisco Carvalho de Jesus Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Rogério Alvaro Surubi Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrente: Dione Lima Oliveira Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 17/05/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:35

    Distribuído por sorteio

  • 17/05/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 08:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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