TJMS - 0801525-31.2020.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Patricia Kelling Karloh
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 14:49
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 14:46
Baixa Definitiva
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08/02/2024 14:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 18:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0801525-31.2020.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Miranda Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Agravado: Quintino Pereira Mendes Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) E M E N T A - AGRAVO INTERNO EM FACE DE MONOCRÁTICA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ART. 1.030, I, "A" DO CPC) - REPERCUSSÃO GERAL - (IN)EXISTÊNCIA - COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE DO C.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - AGRAVO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
13/12/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 18:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 18:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
28/09/2023 19:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/05/2023 15:36
Conclusos para decisão
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13/04/2023 14:10
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
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11/04/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 03:59
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 12:37
Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
-
16/02/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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