STJ - 0801592-06.2020.8.12.0044

25/10/2023 00:00

Intimação

09/10/2023 08:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/10/2023 08:19

Transitado em Julgado em 09/10/2023

23/08/2023 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 830672/2023

23/08/2023 09:55

Protocolizada Petição 830672/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 513277/2023 - AgInt nos EDcl no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0513277 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331407 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00513277/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331407/MS

10/08/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000520-2023-AJC-1T)

03/08/2023 14:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 13:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000520-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513277/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331407/MS

01/08/2023 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/06/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/06/2023 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/06/2023 e término em 22/06/2023, para MAIARA SANTOS TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 513277/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 513277/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 513277/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 513277/2023

30/05/2023 10:25

Protocolizada Petição 513277/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

30/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023 Petição Nº 440229/2023 - EDcl

29/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0440229 - EDcl no AREsp 2331407 - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 13:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00440229 - EDcl no AREsp 2331407

24/05/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/05/2023 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2023 e término em 22/05/2023 o prazo para MAIARA SANTOS TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 440229/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 326.

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/05/2023 Petição Nº 440229/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 440229/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

12/05/2023 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440229/2023

12/05/2023 10:38

Protocolizada Petição 440229/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2023

12/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 16:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/05/2023 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/05/2023 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/04/2023 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL