23/08/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:06

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:18

Baixa Definitiva
23/08/2023 06:50

Baixa Definitiva
14/08/2023 14:25

Baixa Definitiva
14/08/2023 14:12

INCONSISTENTE
11/07/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801611-38.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aparecida Gentil de Salles da Silva Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 10901A/MS) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Aparecida Gentil de Salles da Silva.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/07/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 19:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
28/06/2023 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 18:41

Recurso Especial não admitido
06/06/2023 09:40

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801611-38.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aparecida Gentil de Salles da Silva Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 10901A/MS) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801611-38.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Aparecida Gentil de Salles da Silva Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 10901A/MS) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Aparecida Gentil de Salles da Silva Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 10901A/MS) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO.

Em razão da comprovação do aperfeiçoamento do contrato de mútuo mediante o repasse do dinheiro à parte autora, são improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e condenação do réu à devolução dos valores descontados em benefício previdenciário e ao pagamento de compensação por danos morais.

Recurso do réu provido.

Recurso da autora prejudicado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, deram provimento ao recurso do Banco e julgaram prejudicado o recurso de Aparecida, nos termos do voto do 1º vogal, vencido o relator e a 4ª vogal.

Julgamento em conformidade com o art. 942 do CPC.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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