TJMS - 0801595-68.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 12:39
Arquivado Definitivamente
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26/05/2023 11:40
Arquivado Definitivamente
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26/05/2023 10:24
Transitado em Julgado em #{data}
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04/05/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801595-68.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Embargante: Laucídia Azevedo Lopes Advogado: Márcio José Lisboa da Silva (OAB: 15629/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Embargado: Seguradora Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO – OMISSÃO INEXISTENTE – REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC/2015, rejeitam-se os aclaratórios.
Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios, sendo desnecessário que o julgador manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
03/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 20:33
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/04/2023 14:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/04/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2023 09:45
Conclusos para decisão
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10/04/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 02:17
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/03/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 01:45
INCONSISTENTE
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02/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/03/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 11:05
Conclusos para decisão
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01/03/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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