29/05/2023 13:00

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 12:59

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:35

Recebidos os autos
10/04/2023 18:35

Homologada a Transação
30/03/2023 20:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 15:52

INCONSISTENTE
13/02/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:31

INCONSISTENTE
06/02/2023 15:27

INCONSISTENTE
06/02/2023 14:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2023 17:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/01/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2022 08:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/12/2022 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2022 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0805689-04.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edimar Azevedo Lima - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
30/11/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Elmiro Pereira da Silva , Terra Assessoria e Imobiliaria Ltda , Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Processo 0805689-04.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edimar Azevedo Lima - Reqdo: Elmiro Pereira da Silva, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Terra Assessoria e Imobiliaria Ltda - Fica a parte autora intimada da Decisão de fls. 94/96: [...] Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, defere-se a tutela provisória de urgência para determinar que os requeridos se abstenham de efetuar quaisquer cobranças relativas aos débitos oriundos do contrato de locação, bem como se abstenham de incluir o nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito em relação à dívida discutida na presente ação.

Intimem-se os requeridos para, no prazo de 10 dias, efetivar o cumprimento da tutela de urgência, sob pena de incidência de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite, por ora estabelecido, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Designe-se audiência de conciliação.

Citem-se.

Intimem-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
23/11/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2022 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2022 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2022 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2022 12:33

INCONSISTENTE
22/11/2022 18:54

Recebidos os autos
22/11/2022 18:54

Concedida a Medida Liminar
16/11/2022 13:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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