01/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 01/12/2023
08/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023
07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023
06/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de VITOR MARCELINO
11/10/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/10/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/10/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/09/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV
27/09/2023 18:24

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2228628)
26/09/2023 17:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
26/09/2023 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 972716/2023
26/09/2023 17:29

Protocolizada Petição 972716/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/09/2023
21/09/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 613320/2023 - AgInt
20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0613320 - AgInt no AREsp 2228628 - Publicação prevista para 21/09/2023
18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de VITOR MARCELINO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00613320/2023 - AgInt no AREsp 2228628/MS
01/09/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)
31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023
30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613320/2023 - AgInt no AREsp 2228628/MS
24/08/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
24/08/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
18/08/2023 16:30

Determinada a distribuição do feito
18/07/2023 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/07/2023 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 695327/2023
17/07/2023 16:56

Protocolizada Petição 695327/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2023
26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 613320/2023 -
23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 613320/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)
22/06/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 613320/2023
22/06/2023 18:01

Protocolizada Petição 613320/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023
20/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023
19/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023
17/06/2023 11:00

Conheço do agravo de VITOR MARCELINO para não conhecer do Recurso Especial
08/05/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/05/2023 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/05/2023 16:43

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/05/2023 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação.
27/04/2023 16:08

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
27/04/2023 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 898 a 965 e encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua trami
27/04/2023 15:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
02/12/2022 19:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
02/12/2022 19:09

Transitado em Julgado em 02/12/2022
09/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022
08/11/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022
07/11/2022 23:10

Determinada a devolução dos autos à origem para
17/10/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/10/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/10/2022 07:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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