24/03/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:19

Recebidos os autos
04/02/2025 17:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 13:54

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 13:47

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/02/2025 13:44

Baixa Definitiva
03/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:31

Recebidos os autos
08/04/2024 10:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicação
01/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:26

Publicação
27/03/2024 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2024 14:26

Recurso Especial
26/03/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 19:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2024 19:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2024 12:31

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 12:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2024 12:31

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 12:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicação
20/02/2024 00:01

Publicação
19/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2024 14:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2024 14:19

Expedição de "tipo de documento".
19/02/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801506-43.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S.a Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Daryene Martins Milani DPGE - 1ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Marly Martins Milani DPGE - 1ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: João Celso Martins Milani DPGE - 1ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S.a.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Campo Grande, 24 de janeiro de 2024.

Des.

DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801506-43.2015.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daryene Martins Milani DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: Marly Martins Milani DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrente: João Celso Martins Milani DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S.a Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801506-43.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S.a Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Recorrido: Daryene Martins Milani DPGE - 1ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Marly Martins Milani DPGE - 1ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: João Celso Martins Milani DPGE - 1ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801506-43.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S.a Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Embargante: Daryene Martins Milani DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargante: Marly Martins Milani DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargante: João Celso Martins Milani DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Embargada: Daryene Martins Milani DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargada: Marly Martins Milani DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: João Celso Martins Milani DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S.a Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1022 DO CPC - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO E REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS - PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VIA E MOMENTO INADEQUADO - IMPOSSIBILIDADE - NÃO CONHECIMENTO.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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