18/09/2025 08:52

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
18/09/2025 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 12:04

Prazo em Curso
15/09/2025 12:03

Emissão da Relação
15/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 23:42

Prazo em Curso
12/09/2025 22:53

Prazo em Curso
12/09/2025 22:46

Expedição de Certidão.
28/06/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 09:24

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS), João José de Souza Leite (OAB 1597/MS), Maria Teresa Delalíbera Leite (OAB 18851/MS) Processo 0801802-24.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Odinéia Nunes - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
18/06/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:25

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 12:34

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta do Carmo Taques (OAB 3245/MS), João José de Souza Leite (OAB 1597/MS), Maria Teresa Delalíbera Leite (OAB 18851MS/) Processo 0801802-24.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Odinéia Nunes - DECISÃO: ISSO POSTO, à vista dos valores anteriormente homologados, nos termos da fundamentação, expeça-se as respectivas requisições de pagamento dos valores atinentes ao principal no valor de R$ 5.474,72 e aos honorários no valor de R$ 547,47 por 'RPV' – com posteriores deduções legais quando do levantamento, em sendo o caso -, anotando-se que ambos os valores se mostram atualizados até 30.09.2021 (pp. 208/210 e 250/253), nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC.

Assim, com o trânsito, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento dos valores, nos termos como acima mencionado, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.

Intime-se.

Diligências legais.
20/12/2024 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:47

Recebidos os autos
10/12/2024 09:49

Decisão ou Despacho
04/03/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 19:12

Recebidos os autos
09/01/2024 09:17

Decisão ou Despacho
29/03/2023 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 02:14

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 10:51

Expedição de tipo de documento.
06/12/2022 10:30

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 10:32

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 06:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:58

Recebidos os autos
10/11/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2022 16:15

Juntada de Petição de tipo
18/08/2022 19:19

Recebidos os autos
18/08/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2022 16:48

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
11/04/2022 16:47

Expedição de tipo de documento.
11/04/2022 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2022 15:26

Juntada de Petição de tipo
09/02/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 01:13

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 14:24

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 14:23

Expedição de tipo de documento.
25/01/2022 19:12

Recebidos os autos
25/01/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 00:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 08:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 18:21

Juntada de Petição de tipo
07/10/2021 18:59

Recebidos os autos
07/10/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 00:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 19:36

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2021 19:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 19:05

Juntada de Petição de tipo
19/07/2021 15:23

Recebidos os autos
19/07/2021 15:23

Transferência de Processo - Saída
19/07/2021 12:10

Expedição de tipo de documento.
19/07/2021 12:05

Transitado em Julgado em data
16/07/2021 16:05

Recebidos os autos
16/07/2021 16:05

Recebidos os autos
16/10/2019 11:18

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2019 11:18

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2019 10:47

Expedição de tipo de documento.
14/10/2019 14:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 16:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2019 12:23

Juntada de Petição de tipo
22/08/2019 16:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 10:18

Expedição de tipo de documento.
22/08/2019 08:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2019 09:59

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 09:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 12:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 13:44

Recebidos os autos
07/08/2019 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2019 11:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 14:16

Expedição de tipo de documento.
10/07/2019 18:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 18:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 17:03

Juntada de Petição de tipo
28/06/2019 13:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 07:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2019 09:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 10:57

Expedição de tipo de documento.
12/06/2019 14:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 16:56

Recebidos os autos
10/06/2019 16:56

Expedição de tipo de documento.
10/06/2019 16:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 16:56

Homologada a Transação
10/06/2019 12:09

Expedição de tipo de documento.
06/12/2018 15:46

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2018 18:27

Juntada de Petição de tipo
04/12/2018 18:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2018 17:14

de Instrução e Julgamento
04/12/2018 17:11

de Conciliação
04/12/2018 13:57

Juntada de Petição de tipo
08/08/2018 14:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2018 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2018 14:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 13:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2018 18:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2018 18:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2018 18:02

Expedição de tipo de documento.
22/02/2018 14:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2018 14:40

Expedição de tipo de documento.
22/02/2018 14:30

de Instrução e Julgamento
22/02/2018 07:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801766-93.2020.8.12.0018

Boa Vista Servicos S.A.

Rogerio Gomes Gross

Advogado: Helio Yazbek

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2022 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0801800-82.2021.8.12.0002

S. P Construtora Eireli - ME

Marlos Augusto Joris EPP (Shop Diesel)

Advogado: Robson Orlei Azambuja Carneiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2021 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0801680-47.2014.8.12.0014

Israel Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Andrade Martinez Acamine

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0801755-69.2021.8.12.0005

Rosimairi de Azevedo Castro

Anhanguera Educacional Participacoes S.A...

Advogado: Armando Miceli Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2021 03:09

Exibir Processo

Processo nº 0801775-09.2020.8.12.0001

Carlos Eduardo da Motta Lameira

Ambiente Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Carlos Eduardo da Motta Lameira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2020 12:08

Exibir Processo