STJ - 0801673-54.2017.8.12.0045

15/12/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/12/2022 13:03

Transitado em Julgado em 15/12/2022

22/11/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

24/10/2022 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2022 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

13/10/2022 18:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1949605)

13/10/2022 17:18

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/10/2022 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 938766/2022

13/10/2022 16:01

Protocolizada Petição 938766/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/10/2022

10/10/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2022 Petição Nº 443454/2022 - EDcl no AgInt no

07/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0443454 - EDcl no AgInt no AREsp 1949605 - Publicação prevista para 10/10/2022

03/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ONEIDE MEDEIRO LELIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00443454/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1949605/MS

21/09/2022 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-3T)

19/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:24

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 443454/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1949605/MS

03/06/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/06/2022 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471055/2022

03/06/2022 13:34

Protocolizada Petição 471055/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022

27/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2022 Petição Nº 443454/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 443454/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

26/05/2022 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443454/2022

26/05/2022 10:37

Protocolizada Petição 443454/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2022

25/05/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 1001485/2021 - AgInt

24/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1001485 - AgInt no AREsp 1949605 - Publicação prevista para 25/05/2022

16/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ONEIDE MEDEIRO LELIS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01001485/2021 - AgInt no AREsp 1949605/MS

04/05/2022 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2022-AJC-3T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 14:57

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1001485/2021 - AgInt no AREsp 1949605/MS

13/12/2021 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/12/2021 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/11/2021 11:50

Determinada a distribuição do feito

19/11/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/11/2021 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1058540/2021

19/11/2021 11:58

Protocolizada Petição 1058540/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2021

04/11/2021 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2021 Petição Nº 1001485/2021 -

03/11/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1001485/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

03/11/2021 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1001485/2021

03/11/2021 12:16

Protocolizada Petição 1001485/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2021

28/10/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

27/10/2021 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

27/10/2021 18:10

Conheço do agravo de ONEIDE MEDEIRO LELIS para não conhecer do Recurso Especial

20/08/2021 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL