20/12/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 17:04

Baixa Definitiva
20/12/2023 16:55

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 17:47

Recurso Extraordinário não admitido
27/10/2023 15:12

Conclusos para decisão
27/10/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801729-35.2021.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Anilton Ferreira dos Santos Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Intimanddo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
26/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 17:22

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801729-35.2021.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Anilton Ferreira dos Santos Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801729-35.2021.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Anilton Ferreira dos Santos Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801729-35.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Anilton Ferreira dos Santos Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS ADOTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - EFEITOS INFRINGENTES - ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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