STJ - 0801791-31.2020.8.12.0043

31/10/2023 00:00

Intimação

10/10/2023 10:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/10/2023 10:55

Transitado em Julgado em 10/10/2023

24/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023 Petição Nº 518528/2023 - AgInt nos EDcl no

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518528 - AgInt nos EDcl no AREsp 2291446 - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023 20:20

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00518528 - AgInt nos EDcl AREsp 2291446

18/07/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/07/2023 22:16

Determinada a distribuição do feito

27/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2023 e término em 23/06/2023, para SANDRA DA COSTA ROCHA apresentar resposta à petição n. 518528/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 457.

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 518528/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518528/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 518528/2023

31/05/2023 11:10

Protocolizada Petição 518528/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

31/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 411403/2023 - EDcl

30/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0411403 - EDcl no AREsp 2291446 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 21:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

16/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para SANDRA DA COSTA ROCHA apresentar resposta à petição n. 411403/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 435.

08/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 411403/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 411403/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411403/2023

05/05/2023 12:43

Protocolizada Petição 411403/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2023

05/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 18:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

16/02/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL