TJMS - 0801758-11.2018.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 13:06
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2023 12:21
Arquivado Definitivamente
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24/05/2023 12:14
Transitado em Julgado em #{data}
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02/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801758-11.2018.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Marcelo Feitosa Barbosa Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Embargante: Cristina Ramires Helpis Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Embargado: Presbitério do Mato Grosso do Sul da IPRB Advogado: Fábio Ferreira Nunes (OAB: 16578/MS) Interessado: Jurandi da Silva Interessado: Maria José de Andrade Landim Silva Interessado: Valmir Andrade Landim Interessada: Eliane Lopes de Souza Interessado: José Evilazio Pereira Interessado: Fabio Ricardo Ferreira Franco Interessado: Laudileu Brasilino Santana EMENTA - EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
CONTRADIÇÕES - INEXISTENTES.
REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão. -
28/04/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 09:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/04/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2023 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
12/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
31/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/03/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 14:00
Inclusão em Pauta
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21/03/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 13:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/03/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 02:26
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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05/03/2023 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2023 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/03/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 01:48
INCONSISTENTE
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02/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 11:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2023 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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