STJ - 0801768-61.2013.8.12.0001

01/12/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO . Remeter ao STF por conta do agravo em RE de fls. 1862/1868

01/12/2023 16:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.

13/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/11/2023 10:33

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

13/11/2023 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/11/2023 10:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/09/2023 18:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/09/2023 18:14

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 557050/2023 - EDcl no AgInt no

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0557050 - EDcl no AgInt no AREsp 2265975 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAMPOTERRA CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00557050/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2265975/MS

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557050/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2265975/MS

21/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2023 e término em 20/06/2023 o prazo para EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A apresentar resposta à petição n. 557050/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1930.

13/06/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/06/2023 Petição Nº 557050/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 557050/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

09/06/2023 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 557050/2023

09/06/2023 20:16

Protocolizada Petição 557050/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2023

01/06/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 225443/2023 - AgInt

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0225443 - AgInt no AREsp 2265975 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAMPOTERRA CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00225443/2023 - AgInt no AREsp 2265975/MS

17/05/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225443/2023 - AgInt no AREsp 2265975/MS

05/05/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/05/2023 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1431734 (2019/0012635-0)

04/05/2023 18:05

Determinada a distribuição do feito

19/04/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A apresentar resposta à petição n. 225443/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1898.

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 225443/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 225443/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225443/2023

21/03/2023 22:11

Protocolizada Petição 225443/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

28/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 19:30

Conheço do agravo de CAMPOTERRA CONSTRUTORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2022 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL