16/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:48

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:21

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 17:42

Recebidos os autos
23/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801849-56.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Regiane Almeida Mendes Sabatel - Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias".
22/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 10:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:28

Recebidos os autos
15/04/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 09:34

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0801849-56.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Regiane Almeida Mendes Sabatel - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
25/02/2025 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:09

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 14:09

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:56

Recebidos os autos
16/04/2024 11:56

Outras Decisões
20/03/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
16/03/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 04:22

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 09:22

Recebidos os autos
07/12/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:45

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 10:45

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 10:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:58

Recebidos os autos
09/08/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 07:48

Evolução da Classe Processual
25/05/2023 07:44

Processo Reativado
24/05/2023 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 11:41

Recebidos os autos
24/05/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 13:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2023 18:19

Recebidos os autos
16/05/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
05/04/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 04:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:13

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 09:13

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 09:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2023 12:45

Recebidos os autos
21/03/2023 12:45

Recebidos os autos
31/01/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 17:39

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2023 17:39

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 18:31

Recebidos os autos
30/01/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 02:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 08:35

Juntada de Petição de tipo
06/10/2022 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2022 18:37

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 16:57

Juntada de Petição de tipo
23/09/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 11:44

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 11:44

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 11:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/09/2022 18:08

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:08

Homologada a Transação
14/09/2022 14:23

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 15:04

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2022 13:51

de Conciliação
15/06/2022 15:28

Juntada de Petição de tipo
23/05/2022 01:30

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 10:07

Juntada de Petição de tipo
13/05/2022 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2022 08:40

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 07:23

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 07:23

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2022 07:16

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 07:16

Expedição de tipo de documento.
13/05/2022 07:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/03/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:42

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 14:41

de Instrução e Julgamento
11/02/2022 16:53

Recebidos os autos
11/02/2022 16:53

Determinada Requisição de Informações
11/02/2022 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2022 11:36

Juntada de Petição de tipo
09/02/2022 11:35

Juntada de Petição de tipo
07/02/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:31

Recebidos os autos
03/02/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 09:00

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 09:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 16:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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