17/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 06:23

Baixa Definitiva
30/10/2023 16:59

Baixa Definitiva
30/10/2023 16:58

INCONSISTENTE
30/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801854-55.2020.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Janice Rosa de Campos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) VISTOS, etc.

Tendo em vista a petição de f. 64, intime-se o recorrente para se manifestar e requerer o que entender de direito.

Oportunamente, façam-me estes autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
26/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 18:12

Homologada a Desistência do Recurso
13/09/2023 11:51

Conclusos para admissibilidade recursal
11/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 09:51

Recebidos os autos
01/09/2023 09:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/09/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 06:38

Conclusos para admissibilidade recursal
24/08/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:01

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801854-55.2020.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Janice Rosa de Campos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) VISTOS, etc.

Cobre-se a devolução dos autos da e.

Procuradoria-Geral de Justiça, eis que os autos já lhe foram enviados há mais de trinta dias e ainda não foi certificada sua devolução. Às providências.
14/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:02

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:00

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 14:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado
09/05/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801854-55.2020.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Janice Rosa de Campos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) VISTOS, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o agravo interposto por Estado de Mato Grosso do Sul em face da decisão que inadmitiu o presente Recurso Especial (fls. 23/24), determinou o retorno dos autos à Corte de origem "a fim de que após a publicação do acórdão a ser proferido na ADI 5.090/DF, o apelo especial: a) tenha seguimento denegado na hipótese do acórdão recorrido coincidir com a orientação do STF; ou b) seja novamente examinado pelo Tribunal de origem, caso o aresto hostilizado divirja do entendimento firmado naquela Corte, consoante decisão de fls. 31/47 Nesse passo, considerando que a mencionada ADI 5.090/DF ainda não foi julgada pela Suprema Corte, à serventia para adotar as providências necessárias para suspensão do presente recurso até julgamento da referida Ação Direta de Inconstitucionalidade.
08/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:48

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
07/05/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2023 12:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
22/03/2023 08:02

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2023 18:14

Baixa Definitiva
15/03/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 06:54

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
10/03/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:08

Conclusos para admissibilidade recursal
15/02/2023 15:07

INCONSISTENTE
15/02/2023 09:26

INCONSISTENTE
14/02/2023 15:54

Baixa Definitiva
14/02/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:46

Recebidos os autos
10/05/2022 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/01/2022 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2022 01:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 07:04

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2022.
25/01/2022 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:19

Conclusos para admissibilidade recursal
21/01/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 09:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 03:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 01:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2021 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 11:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes