15/12/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 15:50

Baixa Definitiva
15/12/2023 15:48

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801957-04.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: José Izaias dos Santos Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
20/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/10/2023 16:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/10/2023 14:56

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/08/2023 17:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/07/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 03:52

INCONSISTENTE
12/07/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801957-04.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: José Izaias dos Santos Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/07/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:16

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801957-04.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: José Izaias dos Santos Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E DE JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801957-04.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: José Izaias dos Santos Advogada: Larissa Daniele Cavalheiro de Lima (OAB: 58677/SC) Advogada: Isabella Caroline Cavalheiro de Lima (OAB: 57173/SC) Advogado: Luciana Andréia Amaral Chaves (OAB: 17044/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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