22/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:15

Baixa Definitiva
22/05/2023 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2023 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801962-32.2021.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Izaías Antonio de Souza Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
24/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2023 01:49

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/03/2023 13:55

Conclusos para decisão
27/03/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 01:35

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:18

Conclusos para decisão
08/03/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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