STJ - 0801858-50.2021.8.12.0046

01/09/2022 15:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/09/2022 15:35

Transitado em Julgado em 01/09/2022

20/06/2022 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 524831/2022

20/06/2022 13:46

Protocolizada Petição 524831/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/06/2022

20/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022

17/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2022

16/06/2022 18:50

Julgado procedente em parte do pedido de uniformização de interpretação de lei federal para afastar a adoção dos critérios de atualização monetária previstos no Tema 905 do STJ, até que sobrevenha decisão definitiva sobre a matéria no âmbito da ADI 5.090/

07/06/2022 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/06/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

06/06/2022 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL