07/06/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:41

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 08:58

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801901-24.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Danila de Melo Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Apelada: Mônica Cristina de Carvalho Polaquini Advogada: Alyne Alves de Queiroz (OAB: 10358/MS) Apelado: Jt Polaquini Construtora e Empreendimentos Imobiliários Eireli - Me (Representante Legal) Advogada: Alyne Alves de Queiroz (OAB: 10358/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – CONTRATO VÁLIDO FIRMADO - PROVA DA REGULARIDADE DA COBRANÇA - APONTAMENTO REGULAR – DANOS MORAIS INDEVIDOS.

As partes firmaram contrato de aquisição de terreno e construção de imóvel, mútuo e alienação fiduciária em garantia, no qual restou concedido financiamento de valor menor que o negócio, pela Caixa, restando pactuado o pagamento da diferença de R$ 8.986,00 (oito mil, novecentos e oitenta e seis reais) se daria com recursos próprios, emitindo-se notas promissórias em garantia.

Portanto, restou comprovando a regularidade do contrato e da execução das notas promissórias, em exercício regular de direito pelos credores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/05/2023 13:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/11/2022 00:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:31

INCONSISTENTE
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 19:01

Conclusos para decisão
22/11/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 19:01

Distribuído por prevenção
22/11/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 22:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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