11/04/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
30/03/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 10:46

INCONSISTENTE
01/03/2024 13:18

Baixa Definitiva
01/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:08

Recebidos os autos
17/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801883-68.2021.8.12.0012/50002 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joaquim José Santana Advogado: Mauro José Gutierre (OAB: 6494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 50/62 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
26/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 15:37

Recurso Especial não admitido
25/09/2023 09:06

Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801883-68.2021.8.12.0012/50002 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joaquim José Santana Advogado: Mauro José Gutierre (OAB: 6494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801883-68.2021.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joaquim José Santana Advogado: Mauro José Gutierre (OAB: 6494/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOAQUIM JOSÉ SANTANA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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