05/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2024 11:33

INCONSISTENTE
11/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 18:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
07/06/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:19

INCONSISTENTE
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 16:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 17:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
04/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801960-54.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Regivaldo José da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIDA - PERITO NÃO INTIMADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DÚVIDA DA PARTE (ART. 477, § 2.º, DO CPC) - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO DA SEGURADORA PROVIDO.

RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO.

Em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, e em conformidade com o art. 477, § 2.º, do CPC, o perito judicial deve esclarecer as questões sobre as quais exista divergência ou dúvida das partes, sendo que a prolação de sentença sem analisar tal pedido configura cerceamento de defesa.

Apelação da Seguradora conhecida e provida.

Apelação do autor prejudicada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto por Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A e, por conseguinte, julgaram prejudicado o recurso interposto por Regivaldo José da Silva, nos termos do voto do Relator..
30/06/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/06/2023 09:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/06/2023 11:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2023 23:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/06/2023 23:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801960-54.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Regivaldo José da Silva Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) I.

Converto o julgamento em diligência.

Em análise dos autos, constata-se que a ré interpôs Recurso de Apelação, entretanto, sobre tal insurgência não houve oportunidade de contrarrazões da parte adversa.

II.

Diante do exposto, intime-se o respectivo apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto por Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A, no prazo legal de 15 dias úteis.

Após, conclusos.
16/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2023 12:15

Processo Desarquivado
16/05/2023 08:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 08:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 08:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 08:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 08:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por
28/02/2023 12:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
28/02/2023 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2023 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2023 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 01:14

INCONSISTENTE
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2023 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 11:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
17/02/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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