STJ - 0801910-04.2019.8.12.0018

07/04/2022 12:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/04/2022 12:31

Transitado em Julgado em 07/04/2022

18/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022 Petição Nº 656682/2021 - AgInt nos EDcl no

17/02/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0656682 - AgInt nos EDcl no REsp 1931412 - Publicação prevista para 18/02/2022

16/02/2022 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para exercer ao juízo de conformidade - Petição Nº 2021/00656682 - AgInt nos EDcl REsp 1931412

16/08/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/08/2021 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 723272/2021

13/08/2021 11:00

Protocolizada Petição 723272/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2021

02/08/2021 06:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 656682/2021 -

30/07/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/07/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 656682/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

15/07/2021 10:35

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 656682/2021

15/07/2021 10:35

Protocolizada Petição 656682/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2021

25/06/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2021 Petição Nº 477715/2021 - EDcl

24/06/2021 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0477715 - EDcl no REsp 1931412 - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021 14:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00477715 - EDcl no REsp 1931412

02/06/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/05/2021 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511042/2021

31/05/2021 11:51

Protocolizada Petição 511042/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2021

24/05/2021 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2021 Petição Nº 477715/2021 -

21/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/05/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 477715/2021. Publicação prevista para 24/05/2021)

21/05/2021 13:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 477715/2021

21/05/2021 13:16

Protocolizada Petição 477715/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2021

21/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2021

20/05/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2021

19/05/2021 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/04/2021 12:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

08/04/2021 12:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1806811)

08/04/2021 09:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

08/04/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2021

07/04/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2021

07/04/2021 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/04/2021 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/04/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2021 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021 14:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/01/2021 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/12/2020 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL