06/09/2024 07:19

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:04

Transitado em Julgado em #{data}
13/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0802102-76.2021.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Naira Katiuce Bandeira Duarte Oliveira Franco - Processo já extinto.

Quanto ao pedido 538-9, para fixação de honorários da fase de conhecimento, cabe ao requerente ingressa com novo pedido de CS, por dependência a estes autos.

Arquive-se.
06/08/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:44

Recebidos os autos
05/08/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:10

Recebidos os autos
05/08/2024 10:54

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:02

Recebidos os autos
01/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 01:26

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 06:05

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0802102-76.2021.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Naira Katiuce Bandeira Duarte Oliveira Franco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
18/07/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:35

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0802102-76.2021.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Naira Katiuce Bandeira Duarte Oliveira Franco - Intimação da parte exequente acerca da sentença de fl. 519 e para cadastrar os dados bancários de TIOSSO & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOS no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
16/07/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:52

Recebidos os autos
24/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 15:01

Conclusos para julgamento
07/05/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:16

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 15:45

Recebidos os autos
16/03/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 00:46

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:19

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:49

INCONSISTENTE
28/02/2024 09:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:17

Expedição de Certidão.
22/12/2023 00:30

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:16

Recebidos os autos
28/11/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 07:41

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:52

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/09/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:42

Recebidos os autos
15/09/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 09:48

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:01

Recebidos os autos
14/08/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 06:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/07/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:37

Expedição de Certidão.
30/06/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/06/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:17

Recebidos os autos
31/05/2023 13:17

Recebidos os autos
31/05/2023 11:11

Transitado em Julgado em #{data}
23/03/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/03/2023 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/02/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:13

Expedição de Certidão.
26/01/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 04:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:32

Juntada de Petição de Apelação
29/09/2022 01:48

Expedição de Certidão.
21/09/2022 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
20/09/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 10:38

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:55

Recebidos os autos
29/08/2022 09:55

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/08/2022 14:57

Conclusos para decisão
27/05/2022 15:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/05/2022 11:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/05/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.
18/05/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 22:30

Recebidos os autos
12/05/2022 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 01:53

Expedição de Certidão.
03/05/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2022.
02/05/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 15:31

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/04/2022 08:43

Recebidos os autos
29/04/2022 08:43

Expedição de Certidão.
29/04/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 08:42

Julgado procedente o pedido
13/04/2022 17:54

Conclusos para despacho
07/04/2022 11:16

Juntada de Petição de Réplica
16/03/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.
16/03/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 12:45

Recebidos os autos
10/03/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2022.
26/01/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 10:28

Expedição de Certidão.
26/01/2022 09:23

Expedição de Carta.
26/01/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/01/2022 15:41

Recebidos os autos
25/01/2022 15:41

Determinada Requisição de Informações
25/01/2022 12:17

Conclusos para decisão
24/01/2022 20:02

Expedição de Certidão.
24/01/2022 20:02

INCONSISTENTE
24/01/2022 20:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2022 20:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2021 01:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 01:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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