TJMS - 0802016-74.2021.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 19:45
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 19:45
Arquivado Definitivamente
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03/05/2023 19:36
Transitado em Julgado em #{data}
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03/04/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802016-74.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Ana Cláudia Pereira Advogado: Simone Cristina Torrezan (OAB: 364321/SP) Advogado: Anselmo Schumaher Ale (OAB: 390107/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTA DE ENERGIA - PAGAMENTO DA DÍVIDA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROTESTO APÓS O PAGAMENTO DO DÉBITO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - DANO MATERIAL E MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM REDUZIDO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
31/03/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/03/2023 14:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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17/03/2023 08:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/02/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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19/02/2023 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/02/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/02/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/02/2023 03:39
INCONSISTENTE
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08/02/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/02/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/02/2023 14:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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07/02/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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