29/04/2025 16:48

Baixa Definitiva
29/04/2025 16:07

Transitado em Julgado em "data"
10/04/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 09:40

Confirmada
01/04/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 15:53

Provimento
10/02/2025 15:47

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:08

Confirmada
23/10/2024 12:38

Expedida/certificada
23/10/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802046-06.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Izabela Torres Ortiz Advogado: Clóvis Penteado Anderson (OAB: 25489/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/10/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:18

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 17:18

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/09/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2022 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/12/2022 11:30

Confirmada
13/12/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:01

Publicação
12/12/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 18:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/12/2022 18:11

Negação de Seguimento
07/12/2022 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2022 13:31

Recebidos os autos
01/08/2022 13:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/08/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 00:01

Publicação
10/05/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/05/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2022 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/05/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 11:32

Confirmada
02/05/2022 22:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/05/2022 01:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 00:01

Publicação
29/04/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2022 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2022 15:37

Inclusão em pauta
19/04/2022 20:30

Confirmada
19/04/2022 14:54

Expedida/certificada
19/04/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 07:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/04/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 00:01

Publicação
18/04/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2022 13:40

Expedição de "tipo de documento".
18/04/2022 13:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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