22/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 15:51

Baixa Definitiva
22/07/2024 15:50

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802149-45.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Rodrigo Stein Quast Advogado: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB: 14369/MS) Embargado: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
12/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2024 23:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 04:21

INCONSISTENTE
07/12/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802149-45.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Rodrigo Stein Quast Advogado: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB: 14369/MS) Embargado: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/12/2023 14:39

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802149-45.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Rodrigo Stein Quast Advogado: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB: 14369/MS) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PRELIMINAR AO MÉRITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INTERMEDIÁRIA DA VENDA DAS PASSAGENS - AGÊNCIA QUE REALIZOU A VENDA SOMENTE DE BILHETES DE VIAGENS - CONTRATO QUE NÃO CONTÉM PACOTE TURÍSTICO - PRECEDENTES DO STJ - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO PREJUDICADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do relator.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Luiz Felipe Medeiros Vieira, Alexandre Branco Pucci e Flávio Saad Peron.
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802149-45.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Rodrigo Stein Quast Advogado: Oscar Henrique Peres de Souza Krüger (OAB: 14369/MS) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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