TJMS - 0802171-15.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 04.310.392/0001-46

JULIANA FELIX

CPF *25.***.*78-84

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

Polo Passivo

Partes

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 04.310.392/0001-46

JULIANA FELIX

CPF *25.***.*78-84

Advogados

ANDERSON REGIS GUIMARAES

OAB: 18235/MS

CPF *82.***.*08-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 18:12

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 17:39

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 09:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/11/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802171-15.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Juliana Felix Advogado: Anderson Regis Guimarães (OAB: 18235/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

    EMBARGOS REJEITADOS.

    Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento.

    O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.

  • 09/11/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/11/2023 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802171-15.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Juliana Felix Advogado: Anderson Regis Guimarães (OAB: 18235/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Julgamento Virtual Iniciado

  • 08/11/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:22

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 06/10/2023 09:04

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802171-15.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Juliana Felix Advogado: Anderson Regis Guimarães (OAB: 18235/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 27/09/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:23

    INCONSISTENTE

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802171-15.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Juliana Felix Advogado: Anderson Regis Guimarães (OAB: 18235/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/09/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 17:21

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802171-15.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelada: Juliana Felix Advogado: Anderson Regis Guimarães (OAB: 18235/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

    PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE E COISA JULGADA AFASTADAS.

    MÉRITO - REQUERIMENTO DE EXCLUSÃO DOS DANOS MORAIS OU SUA REDUÇÃO - POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PARA ADEQUAR AOS FATOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO QUANTO AO PEDIDO ALTERNATIVO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares arguidas e deram provimento ao recurso.

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802171-15.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Apelada: Juliana Felix Advogado: Anderson Regis Guimarães (OAB: 18235/MS) Vistos, etc.

    Manifeste-se a Apelante, no prazo de 5 dias, sobre eventual decisão de não recebimento do Recurso por ausência de dialeticidade, tendo em vista que as razões recursais replicam as mesmas razões arguidas em contestação e não enfrentam os fundamentos da Sentença.

    Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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