TJMS - 0802126-47.2018.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 13:20
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 09:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/04/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:39
INCONSISTENTE
-
25/03/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 18:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
21/03/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
21/03/2024 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/03/2024 14:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:55
Inclusão em Pauta
-
29/02/2024 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 01:42
INCONSISTENTE
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 13:35
Distribuído por prevenção
-
19/02/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 17:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:37
Arquivado Definitivamente
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25/05/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802126-47.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Antonio Barbosa de Oliveira Filho Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Advogado: Priscila Vilamaior Aquino (OAB: 23713/MS) Apelado: Jose Xavier dos Santos - Me Advogado: Diamantino Prazer Rodrigues (OAB: 9477/MS) Apelado: Marcelo Silva de Oliveira Advogado: Diamantino Prazer Rodrigues (OAB: 9477/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - FALHA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTADOR - RELAÇÃO DE CONSUMO - PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS - CIÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELA FALTA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS QUANDO DA PENHORA ON-LINE NAS CONTAS DO AUTOR/APELANTE DECORRENTE DE EXECUÇÃO FISCAL - INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/05/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2023 14:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
28/04/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 16:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2023 14:08
Conclusos para julgamento
-
04/04/2023 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
27/03/2023 12:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 16:44
Conclusos para decisão
-
21/03/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
21/03/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 14:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 16:32
Inclusão em Pauta
-
09/03/2023 07:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 00:03
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 17:36
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 17:36
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 22:32
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2023 11:41
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
23/02/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 01:43
INCONSISTENTE
-
23/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 13:33
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 13:32
Distribuído por sorteio
-
17/02/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 21:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
30/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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