TJMS - 0802218-55.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 16:04
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2023 15:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/06/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 03:59
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802218-55.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Recorrido: Tereza Fátima Silva de Faria Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS) Diante do exposto, conheço o recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul e DOU-LHE PROVIMENTO para o fim de reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos iniciais.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. -
14/06/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 17:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/06/2023 17:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
05/06/2023 09:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/01/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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10/12/2022 21:30
Confirmada a intimação eletrônica
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07/12/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2022 08:02
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 06:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2022 06:23
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/12/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 15:02
Conclusos para decisão
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06/12/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 14:47
Distribuído por sorteio
-
06/12/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
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05/12/2022 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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