09/04/2025 11:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:01

Publicação
24/03/2025 15:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/03/2025 15:02

Recurso Especial
21/03/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 02:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 09:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 09:00

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802265-12.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Jacson Renato Beluzi Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o recorrente sobre os documentos juntados pela parte recorrida em fls. 565/890.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802265-12.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Jacson Renato Beluzi Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça, para elaboração de parecer, no prazo de 30 dias, a teor do disposto no art. 178 do CPC, bem assim, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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