03/02/2023 13:22

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 13:22

Baixa Definitiva
03/02/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 08:54

Expedição de Ofício.
03/02/2023 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 15:24

Recebidos os autos
23/01/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica
21/01/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
18/01/2023 09:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/01/2023 13:01

Conclusos para decisão
13/01/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 10:30

Recebidos os autos
05/12/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2022 22:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:28

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 02:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419891-46.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Nilza Franzine Advogado: Osorio Caetano de Oliveira (OAB: 2324/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessada: Sandra Regina Pereira Interessado: Jailson Jose Vieira Netto Interessado: Sandra Regina Franzine & Cia Ltda Diante do exposto, DEFIRO o pedido de concessão do efeito suspensivo ao recurso, para o fim de obstar a produção de todo e qualquer efeito pela decisão agravada, ao menos até o julgamento do mérito recursal.

Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do CPC, para que responda ao presente agravo no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

Intimem-se.
30/11/2022 17:22

Expedição de Ofício.
30/11/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419891-46.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Nilza Franzine Advogado: Osorio Caetano de Oliveira (OAB: 2324/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessada: Sandra Regina Pereira Interessado: Jailson Jose Vieira Netto Interessado: Sandra Regina Franzine & Cia Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/11/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/11/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2022 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 08:55

Conclusos para decisão
29/11/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 08:55

Distribuído por sorteio
29/11/2022 08:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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