19/09/2025 04:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.
02/09/2025 13:42

Prazo em Curso
02/09/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Decisão: Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório retro, sob pena de preclusão.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
21/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 17:44

Prazo em Curso
20/08/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 05:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alana Oliveira Mattos Boiko de Figueiredo (OAB 18756/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0802396-42.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Cepre - Decisão: Anote-se a cessão realizada entre o peticionário e a parte autora.

Após, intime-se a cessionária para que, no prazo legal, se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às f. 387-390.

Após, conclusos.

Diligências necessárias.
28/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 20:57

Recebidos os autos
25/03/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0802396-42.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Cepre - Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documentos juntados às fls. 369/378.
15/10/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 22:47

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 22:47

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0802396-42.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Cepre - Decisão: Vistos, I- Certifique-se a serventia se o requerimento de cumprimento de sentença preenche os requisitos do artigo 524, do CPC, a saber: "Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível." II - Não estando presentes todos os requisitos, intime-se o exequente para adequação no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento; III - Não sendo necessária regularização, ou tendo sido esta providenciada, nos termos do artigo 102, do CNCGJ, efetue-se a evolução "de classe do processo de conhecimento para "cumprimento de sentença" (classe 156), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos pólos processuais", expedindo-se, antes, porém, a guia para recolhimento das taxas judiciárias, referentes ao processo de conhecimento, se for o caso; IV - Após, intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento, inclusive das custas devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento; V - Conste da intimação ao executado que, havendo pagamento parcial, a multa e os honorários constantes do item II incidirão sobre o restante, bem como que o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença tem início, automaticamente, após o decurso do prazo de quinze dias para pagamento (CPC, artigo 525); VI - Decorrido o prazo do item IV, sem o pagamento do valor devido, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do devedor, intimando-se em seguida as partes para manifestação.

VII - Havendo, em qualquer momento, notícia de pagamento pelo devedor, intime-se o credor para manifestação.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
18/09/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2024 15:36

Evolução da Classe Processual
17/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:49

Recebidos os autos
16/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:27

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 13:27

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 15:32

Processo Desarquivado
10/09/2024 09:16

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
06/07/2024 07:23

Realizado cálculo de custas
06/07/2024 07:23

Realizado cálculo de custas
06/07/2024 07:23

Realizado cálculo de custas
01/07/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:12

Realizado cálculo de custas
28/06/2024 08:12

Realizado cálculo de custas
28/06/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:07

Recebidos os autos
27/06/2024 17:07

Recebidos os autos
04/06/2024 17:00

Transitado em Julgado em data
09/02/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 17:45

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2023 17:45

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:16

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:33

Recebidos os autos
13/01/2023 15:33

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:33

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2022 13:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2022 13:19

Audiência tipo de audiência situação.
13/12/2022 10:47

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 08:32

Juntada de Petição de tipo
06/10/2022 07:00

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 15:19

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:16

Juntada de Petição de tipo
22/09/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 07:03

Juntada de tipo de documento
19/09/2022 09:49

Juntada de tipo de documento
08/09/2022 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2022 17:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2022 17:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:29

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 15:29

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:19

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 13:19

de Instrução e Julgamento
01/09/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 16:06

Recebidos os autos
01/09/2022 16:06

Decisão ou Despacho
30/08/2022 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2022 10:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/08/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 11:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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